Termos e Condições de Uso do site

Termos e Condições de Uso do site

O presente Termos e Condições de Uso do site aplicam-se aos internautas que utilizam ao site www.dogmastore.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no site através da empresa RÔMULO CARLOS CAMPELO – MEI, Inscrita no CNPJ nº 23.290.701/0001­-08, empresa com sede na Rua das Oiticicas, nº 100, BLOCO A1 – AP 302, PASSARÉ – CEP: 60743-790 – Fortaleza-CE, adiante denominado DOGMA STORE.

O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Dogma Store.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da Dogma Store, terão os seguintes significados:

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Site da Dogma Store, clientes ou não;
  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Dogma Store, pagos ou não.
  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Site da Dogma Store e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.
  • Minha Conta: área restrita do site dogmastore.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

 

2. Finalidade do Site

O Usuário do site dogmastore.com.br tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos diretamente pela Dogma Store.

Nos casos de produtos oferecidos diretamente pela Dogma Store, as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela Dogma Store, que se responsabiliza por elas.

Antes da finalização da compra será apresentado um link com os Termos e Condições de venda, entrega, troca e demais condições da venda feita diretamente pelo Terceiro Anunciante. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.

 

3. Quem pode se cadastrar?

  • Para ser um Usuário do site da Dogma Store basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
  • O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
  • O Usuário que se cadastrar no Site da Dogma Store utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

  • Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Site da Dogma Store. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Site, isentando a Dogma Store de qualquer responsabilidade neste sentido.
  • Caso a Dogma Store constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
  • A qualquer momento a Dogma Store poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
  • Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Site.
  • O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
  • O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
  • O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Dogma Store sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
  • A Dogma Store não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

5. Informações

A Dogma Store envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

 

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site da Dogma Store e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

 

7. Privacidade de nossos visitantes

A Dogma Store possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

 

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão Dogma Store e dogmastore.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site da Dogma Store, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Dogma Store e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da Dogma Store, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site da Dogma Store. O simples acesso ao Site da Dogma Store não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do Site da Dogma Store, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, das figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da Dogma Store, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Dogma Store.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site da Dogma Store, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Dogma Store.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Dogma Store.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Site da Dogma Store em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Dogma Store a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Site da Dogma Store podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

9. Responsabilidades do Usuário

A Dogma Store adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Site da Dogma Store e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Site da Dogma Store. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Dogma Store por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site da Dogma Store.

 

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Dogma Store utiliza em seu Site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site da Dogma Store pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Dogma Store advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Site da Dogma Store aos seus Usuários.

A Dogma Store se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site da Dogma Store.

A Dogma Store não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Dogma Store, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A Dogma Store não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da Dogma Store sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Dogma Store.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Dogma Store de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe alguma alteração no produto causada pelo prórpio cliente – tais como, customização, e ajuestes de medida. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Site da Dogma Store, Chat, ou Telefone (85) 3296-9738 ou pelo e-mail [email protected]

Destacamos que a Dogma Store não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Dogma Store não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a Dogma Store não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site da Dogma Store, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

 

Condições Comerciais

a. Processo de compra

11.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Site da Dogma Store, disponível no Site da Dogma Store.

11.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Site da Dogma Store pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

11.a.3. Todos os preços e condições do Site da Dogma Store são válidos apenas para compras realizadas no www.dogmastore.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas ou lojas físicas de Revendedores dos nossos produtos, assim como os preços e condições das nossas lojas físicas ou de nossos revendedores não são válidos para o Site da Dogma Store.

11.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Site da Dogma Store contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

b. Meios de pagamento e reembolso de valores

11.b.1. O site da Dogma Store efetua seus recebimentos através do intermediador de pagamentos pagSeguro UOL, nosso parceiro, este põe a disposição dos nossos usuários mais de 10 formas diferentes de pagamentos, seja por Cartão de Crédito, Depósito Bancário ou Boleto Bancário.

11.b.2. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

11.b.3. O pagSeguro UOL disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar a sua conta no pagaSguro e procurar pela opção “Imprimir 2a via do boleto”, no caso de qualquer dificuldade com seu pagamento, os canais de atendimento do site da Dogma Store estarão disponíveis para dar suporte a operação.

11.b.4. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.

11.b.5. Destacamos que o Site da Dogma Store não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Dogma Store solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para [email protected] ou entre em contato através do telefone (85) 3296-9738.

Saiba mais acessando a página de Políticas de Pagamento.

c. Da entrega dos produtos

11.c.1. A Dogma Store possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Site da Dogma Store, na página Políticas frete.

d. Da troca e devolução dos produtos

11.d.1. A Dogma Store possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Site, na página Políticas de troca e devolução de produto.

 

12. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Site da Dogma Store estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Dogma Store se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Dogma Store, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Dogma Store, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este Site da Dogma Store, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site da Dogma Store que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Site da Dogma Store.

 

13. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a Dogma Store a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Site da Dogma Store.

Este Site da Dogma Store tem como base o horário oficial de Brasília.

A Dogma Store é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a Dogma Store reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

 

14. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Site da Dogma Store se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

 

15. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Via Chat acessando o Site da Dogma Store no endereço eletrônico (www.dogmastore.com.br), e clicando em Atendimento por chat, localizado no canto inferior direito da visão do usuário. Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 18h e aos Sábados, das 8h às 12h.

Pelo telefone (85) 3296-9738 que atende de segunda a sexta, das 8h às 18h e aos Sábados das 8h às 12h.

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Fortaleza/Ceará.